O Brasil, infelizmente, é um país que possui muitos impostos. Além da quantidade, os valores são altos também. Ou seja, pode-se dizer que um trabalhador trabalha metade do ano apenas para pagar impostos. Levando isso em consideração, o governo do estado de São Paulo criou um benefício conhecido como Nota Fiscal Paulista, no qual é possível receber uma parte do valor pago em impostos de volta.
No entanto, como é que funciona esse programa? O que a pessoa tem que fazer para conseguir receber esse valor? É muito díficil? Caso tenha essas dúvidas, pode ficar tranquilo. Afinal, este artigo foi criado exatamente para explicar ao certo o que é a Nota Fiscal Paulista e como ela funciona.
Depois que aprender tudo, não deixe de pedir ela em todas as compras, certo? Como um bom pagador de impostos, você merece e muito que uma parte do dinheiro volte. Portanto, preste bastante a atenção e saiba mais. Boa leitura!
Programas de benefícios de São Paulo
Antes de realmente explicar como funciona a Nota Fiscal Paulista, vale ressaltar que São Paulo oferece dois programas que ajudam a população e, além disso, também tentam prevenir ao máximo a sonegação de impostos e incentivar cada vez mais a contribuição.
Confira a seguir quais são eles:
- Nota Fiscal Paulistana: benefício que serve apenas para acumular créditos provenientes do uso de serviços dentro da cidade de São Paulo. Comprando produtos ou serviços de empresas paulistanas que pagam em dia o Imposto sobre Prestação de Serviço, o cliente, através do programa, pode solicitar a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, também conhecida como NFS-e;
- Nota Fiscal Paulista: esse é o programa que será abordado com detalhes ao longo deste artigo. A criação desse benefício foi feita, principalmente, para devolver uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Agora que já entendeu um pouco sobre os dois programas oferecidos pelo governo e pela prefeitura de São Paulo, continue a leitura para entender ao certo como funciona a Nota Fiscal Paulista.
Como funciona a Nota Fiscal Paulista
Para começar, esse programa criado pelo governo de São Paulo pode devolver até 20% do valor gasto em impostos por um cidadão durante uma determinada compra. Esse crédito, após um tempo, pode ser utilizado para abater o valor do IPVA ou até mesmo pode ser transferido para alguma conta bancária – corrente ou poupança -, desde que a mesma esteja no nome do CPF cadastrado no programa.
É importante lembrar que para começar a participar da Nota Fiscal Paulista não é preciso fazer o cadastro previamente. A única coisa necessária é pedir, no momento de qualquer compra, a Nota Fiscal Paulista. Dessa forma, o atendente vai pedir o seu CPF e pronto. Entretanto, utilizar os créditos e consultar o saldo só é possível por meio de um cadastro.
De qualquer forma, é algo bastante simples de fazer e o melhor de tudo: não precisa pagar nada. E é claro que vamos explicar melhor isso ao longo do conteúdo.
Como conseguir créditos na Nota Fiscal Paulista?
Como já explicado anteriormente, para conseguir créditos na Nota Fiscal Paulista basta apenas informar seu CPF ou o CNPJ da empresa – afinal, elas também podem participar do programa – no momento de qualquer compra, seja de produtos ou de serviços. Os créditos gerados nessa determinada compra são calculados somente após 4 meses e para consultá-los é preciso fazer um cadastro e criar uma senha no site da Nota Fiscal Paulista.
Feito isso, é possível transferir esses créditos para sua conta, mas para isso é necessário um valor mínimo, indicado pelo próprio sistema.
Por que colocar o CPF na nota?
Por mais que seja uma pergunta um tanto quanto óbvia, não é possível deixá-la de lado. Afinal, por que não colocar o CPF na nota sendo que isso só traz benefícios para você? Não se esqueça da quantidade de impostos que paga todo ano e, portanto, não deixe de participar desse benefício, por mais que o valor recebido não seja tão alto.
Além disso, participando da Nota Fiscal Paulista é possível conseguir descontos no IPVA do próximo ano, fazer resgate dos créditos e transferi-los para uma conta bancária e participar de sorteios. É isso mesmo, por meio do programa da Nota Fiscal Paulista dá para se cadastrar e concorrer a sorteios. Isso, é claro, depois de ter acumulado R$ 100 de notas registradas no sistema.
Como se cadastrar no benefício?
Mas, então, como fazer o cadastro no programa para conseguir consultar e utilizar os créditos? Confira um passo a passo muito simples logo a seguir.
1. Entre no site da Nota Fiscal Paulista (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) e acesse a opção “acesso ao sistema”;
2. Escolha entre pessoa jurídica ou física – lembrando que empresas também podem participar do programa;
3. Coloque todos os dados solicitados e confira cada um deles com calma, caso contrário o sistema pode ser bloqueado;
4. Logo depois, ainda é necessário preencher alguns outros dados. Lembre-se: apenas forneça os números da TV por assinatura, da conta de luz e do Renavam se tudo estiver em seu nome, certo?
Pronto, depois disso seu cadastro já será finalizado. Muito simples, não é mesmo?
Como participar de sorteios?
Como já explicado antes, para participar de sorteios, além de estar cadastrado é preciso ter acumulado um valor de R$ 100 em notas fiscais. Dependendo do valor que você gasta por dia, pode não ser difícil alcançar essa quantidade. Geralmente, a divulgação dos prêmios acontece no 15° de todo mês.
Para ter mais chances de ganhar, não deixe de pedir Nota Fiscal Paulista sempre, certo? Todos os lugares comerciais no estado de São Paulo devem gerar essa nota, é um direito do consumidor!
Conclusão
Sendo assim, agora que entendeu melhor como funciona a Nota Fiscal Paulista, não deixe de solicitá-la e de aproveitar todas as vantagens que ela oferece aos consumidores do estado de São Paulo. Além de evitar a sonegação de impostos, esse programa também permite que você receba uma parte do valor pago de impostos de volta. Lembre-se sempre disso.
